Processo 213423/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 18:00
Autuado em 05/04/2013 18:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 155/2015 da Primeira Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2015 Acórdão   155/ 2015 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/01/2015 Acórdão   155/ 2015 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ALMIR DE ALMEIDA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PEROBAL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JEFFERSON CASSIO PRADELLA
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
29/04/2014 10:31 do Protocolo 377381/14
25/04/2014 17:00 do Protocolo 374528/14
25/04/2014 17:00 do Protocolo 374498/14
22/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6449/14 - DP
17/04/2014 08:17 do Protocolo 351536/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2014 Ofício de Contraditório   6449/ 2014  28/04/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2015 1053 Acórdão nº 155/2015
23/01/2015 1047 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 27/01/2015
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 15/2015
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 709/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8010/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2015 16:06 DP  
23/02/2015 10:27 DEX Informação nº 1416/2015 -
20/02/2015 12:47 S1C Certidão Diversa nº 32/2015 -
20/02/2015 09:30 DEX  
27/01/2015 17:09 S1C Acórdão nº 155/2015 -
27/01/2015 17:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2015 -
05/01/2015 16:44 GCIZL  
05/01/2015 10:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 15/2015 -
15/12/2014 17:39 SMPjTC Parecer nº 20182/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
30/06/2014 13:59 DAT Instrução nº 9008/2014 - CÓD.:
28/03/2014 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 6449/2014 -
08/04/2013 17:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 709/2014 -
08/04/2013 17:54 DAT Instrução nº 2829/2014 -
05/04/2013 17:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8010/2013 -

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